Aumenta cada vez mais o número de pessoas que recorrem à Justiça brasileira para requerer indenizações por erro médico. Segundo o Relatório Analítico Propositivo publicado pelo Conselho Nacional de Justiça em 2019, houve um crescimento significativo no número de processos judiciais por erro médico no Brasil, chegando à ordem de 1600% de 2005 a 2015.
O relatório aponta que em 2017 houve mais de 26 mil processos acerca de erro médico, e conforme publicação da Revista Apólice, do mercado segurador, apenas cerca de 19% dos médicos brasileiros têm Seguro de Responsabilidade Civil Profissional Médico.
Causas
Em seu cotidiano de trabalho os médicos são expostos a múltiplos fatores de risco para a saúde física e mental. Somam-se ainda a carga de trabalho, outras preocupações de ordem social, familiar e financeira, que potencializam a possibilidade de diagnóstico ou ato falho na conduta médica.
O problema é que nas atuais condições de trabalho, por conta da Pandemia, com dificuldades na prestação de informação aos familiares de pacientes, na obtenção de vagas para leitos de UTI, e todas as circunstâncias das internações, muitas famílias têm se sentido prejudicadas e têm aumentado ainda mais as ações judiciais contra a comunidade médica.
Consequências
Mesmo que não tenha havido erro, ainda assim o profissional médico pode ser acionado judicialmente por responsabilidade médica, o que acarretará despesas para defesa com honorários advocatícios, perícias, documentos, deslocamentos e outros gastos. Além disso em caso de condenação, é posto em risco o patrimônio e a imagem do profissional médico, decorrentes do processo judicial médico.
Como um seguro pode ajudar o médico?
O seguro de Responsabilidade Civil Profissional garante uma proteção ampla para médicos.
Dentre as principais coberturas, temos:
- Assistência Jurídica – caso o médico seja acionado na justiça, a seguradora arcará com as despesas para sua defesa mesmo mesmo não sofrendo condenação..
- Danos à Reputação – se o médico sofrer um dano à sua reputação decorrente da sua prestação de serviço profissional, o seguro cobrirá as despesas necessárias à assessoria de imprensa.
- Omissão de Socorro – caso o médico seja acusado de ter praticado omissão de socorro, o seguro cobrirá as despesas para defesa do segurado, para que prove sua inocência.
- Infecção Hospitalar – caso seja envolvido em demanda judicial decorrente de alegada infecção hospitalar, o seguro cobrirá as despesas para defesa do médico.
- Dentre outras como: Chefe de Equipe, Honorários Retidos, “Calúnia, Injúria e Difamação”, Custas Emergenciais, Pagamentos Suplementares e outros…
*Todas as coberturas estão submetidas aos valores contratados e normas definidas nas condições gerais da seguradora.